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SESSÃO ORDINÁRIA: 0027/2024

Informações da sessão
Data: 04/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2024

Arquivos
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  • MENSAGEM Nº 006, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • ALTERA A LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇA CONSIDERADA PERIGOSA EM LOCAIS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ALTER ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • "INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cristianey de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEIDE OLIVEIRA QUINTANILHA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO RICARDO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JESSICA DOS SANTOS COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAYSA VITÓRIA JOTHA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS PEREIRA MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. MARCOS SANTOS LACORTE, SUPERVISOR COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª. JULIANA VALLE BECKER, COORDENADORA COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO RAMALHO ROCHA, NO BAIRRO MOSSORÓ.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE À PASSARELA AO ATACADÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO STANLEY, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0227/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARDOSO BROCHADO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VISA INSTITUIR UM EVENTO ALUSIVO AO DIA DO CICLÍSTICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA INSTITUÍDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº2888 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0551/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, AMELIO SOARES DOS SANTOS E AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, TODAS LOCALIZA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0507/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0508/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0482/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ZICO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNIC ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ENTRE A CERVEJARIA AMBEV MARBELA ATÉ A UPA PEDIÁTRICA 24H, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CISTERNA COMUNITARIA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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