MENSAGEM Nº 006, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEIDE OLIVEIRA QUINTANILHA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO RICARDO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JESSICA DOS SANTOS COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS SERÃO CONTEMPLADAS COM O ENSINO INTEGRAL.

REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXMO. SENHOR CARLOS VITOR MALHEIROS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ.

REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA GOMES DE BRITO, DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ATILA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO COSTA PEDRO JUNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO FARMACÊUTICO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1306/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA J, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0357/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PARQUINHO, NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0496/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA, ESTENDENDO-SE, DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ A ENTRADA INTERNA DA E.M. RUBEM ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0213/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARIA RIBEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0214/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IRMÃ LEONTINA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0529/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ESTRADA DOS PASSAGEIROS E ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0531/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0532/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: CAMERINDO SANTOS, ARNALDO SANTOS E COMANDANTE ARNALDO FARIA SILVA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETIVO ALTERAR O ZONEAMENTO DO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO DIZ RESPEITO AO BAIXO ABASTECIMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS ALECRIM, RECANTO DAS ORQUÍDEAS E PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE PROTEÇÃO DO BUEIRO QUE ESTÁ TOTALMENTE ABERTO NA RUA MARQUES DA CRUZ, EM FRENTE A PADARIA FINA MASSA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA POBRE APRESENTANDO RISCO DE QUEDA, NA ESTRADA DA FLEXEIRA EM FRENTE AO NUMERO 35, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA AZUL DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA ALMIRANTE CANDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.