Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETIVO ALTERAR O ZONEAMENTO DO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO VISA CRIAR CONDIÇÕES LEGAIS E INFRAESTRUTURAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO RETIRO. ESTE BAIRRO, ATUALMENTE, ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, O QUE IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS MORADORES.
A FALTA DE ÁGUA POTÁVEL É UM PROBLEMA GRAVE DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO ESTA UMA MEDIDA ESSENCIAL E URGENTE.
ASSIM, A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA A GARANTIR A COMPATIBILIDADE URBANÍSTICA, RESPEITANDO O PLANO DIRETOR E AS NORMAS AMBIENTAIS.
CONFIANTE DO PRONTO ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUBSCREVO-ME COM ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.