REQUERIMENTO : 0052/2024
Informações da matéria
Autor: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Data: 20/05/2024
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Ementa
REQUER SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS SERÃO CONTEMPLADAS COM O ENSINO INTEGRAL.
Justificativa
SABEMOS QUE O ENSINO INTEGRAL TEM GANHADO DESTAQUE COMO UMA ESTRATÉGIA EFICAZ PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, SENDO ESTA UMA GRANDE E VALIOSA MEDIDA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DESSA FORMA, TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, EFETIVIDADE E MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O REQUERIMENTO SE JUSTIFICA EM DECORRÊNCIA DO PODER DE FISCALIZAÇÃO, INERENTE AO CARGO DE VEREADOR, CONFORME EXPRESSA DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL.
PELAS RAZÕES EXPOSTAS, FAZ-SE JUSTO O REQUERIDO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 17/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/05/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 23/05/2024 09:00:02 | 0025ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 23 de Maio de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PODEMOS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS SERÃO CONTEMPLADAS COM O ENSINO INTEGRAL.
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