SESSÃO ORDINÁRIA: 0023/2024

Informações da sessão
Data: 09/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2024
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 007, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZER PARA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

17/04/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0006/2024
APROVADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 006/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

17/04/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0014/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/04/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0017/2024
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 008, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0018/2024
ORDEM DO DIA
  • "ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3.196, DE 02 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

24/04/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0040/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MARCUS AURÉLIO RANGEL DAS CHAGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

06/05/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0021/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0023/2024
EXPEDIENTE
  • "INSTITUI O PERCENTUAL DE 20% DE TODAS AS VAGAS DESTINADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SERÃO RESERVADAS PARA OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - PCD. "

03/05/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0041/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍVIA FRANCO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0042/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAURA BASTOS DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
    CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0043/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BRUNA SILVA LIMA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
    CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0324/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0470/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

15/04/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0328/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

15/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0359/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0526/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: 12 DE OUTUBRO, JOSÉ MARTINS DE SOUZA E CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0360/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0527/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS, MANOEL MARIA MATTOS E ALVARO DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0361/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0530/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ZÉ DO BARRO, A FARIAS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0378/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1035/2022 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

30/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0387/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0531/2022 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

02/05/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0396/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1201/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0397/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1182/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL REAGE MARIA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0398/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1181/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0403/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUI UMA "PROVA CICLÍSTICA COMO EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" DURANTE O FEST VERÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ

03/05/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0404/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0204/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA E DOIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0409/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

03/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0427/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE PROTEÇÃO DO BUEIRO QUE ESTÁ TOTALMENTE ABERTO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO NUMERO 7, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

07/05/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0428/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE DOIS POSTES QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, ENTRE O NÚMERO 66 E A ESQUINA QUE VAI PARA O COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

07/05/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0431/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

08/05/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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