SESSÃO ORDINÁRIA: 0014/2023

Informações da sessão
Data: 19/09/2023
Status: ABERTA

Descrição
0014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) 19 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0002/2023
APROVADO
  • ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALÍNEAS AO INCISO XVI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.

23/08/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0068/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 018, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.057, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PESSOAL DE APOIO, ADICIONAL DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (AEAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

17/07/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0086/2023
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E AVENIDA GENERAL CÂMARA, E TÉRMINO EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VIVERDE 2, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0086/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIREZ MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

13/09/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0088/2023
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

13/09/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0087/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOELMA DE SOUZA SANTOS CAMPOS, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA.

13/09/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0089/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO COPRO DA MATÉRIA, TODOS LOTADOS NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR BPM.

18/09/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS e ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0090/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 029, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE "CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04/09/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0094/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 030, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO FINANCEIRO PARA COMPELMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

18/09/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0094/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 030, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO FINANCEIRO PARA COMPELMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

18/09/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0990/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA JOÃO TORRES, NO BAIRRO BELA VISTA.

18/08/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1013/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

23/08/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1061/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NOE, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

30/08/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1085/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1086/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1056/2021. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, OBJETIVANDO READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DO TRAÇADO DO RETORNO LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 8 – BAIRRO BAIXO GRANDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

11/09/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1107/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA", NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1108/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA FAUSTO ANTONIO LOPES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO

13/09/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1110/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0549/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA PAULISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

13/09/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1112/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOARES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

13/09/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1128/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADO OS TRÂMITES LEGAIS, PARA COMPRA DE COLETES BALISTICOS A FIM DE SEREM DESTINADOS A GARDA MUNICIPAL E VIGILANTES, NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1131/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1132/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE OS MÉDICOS DOS POSTOS DE SAÚDE, JÁ COLOQUEM NO SISTEMA O ENCAMINHAMENTO PARA O ESPECIALISTA, NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1133/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

18/09/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1134/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO – ONDE HOJE SE ENCONTRA COM UMA ESTRUTURA DE FERRO-, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM UM ESPAÇO PET.

18/09/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1135/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA DOS SIQUEIRAS, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1136/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA: FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1137/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A DIFUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS QUE TRATAM DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FAZENDO CONSTAR TRECHOS DOS INSTRUMENTOS QUE CONSAGRAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E NA PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

18/09/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1138/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

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