PROJETO DE LEI: 0090/2023

Informações da matéria
Autor: CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Data: 04/09/2023
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Ementa

MENSAGEM Nº 029, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE "CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/09/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
05/09/2023 09:00:01 PAUTA  0011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/09/2023 09:00:02 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SEG. PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚB., EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DIREITO DA MULHER.  0014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) 19 DE SETEMBRO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais ORDEM DO DIA   
19/09/2023 09:00:03 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SEG. PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚB., EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DIREITO DA M  0005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) 19 DE SETEMBRO DE 2023. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_0090_2023_0000001.pdf

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