DENOMINA "RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E AVENIDA GENERAL CÂMARA, E TÉRMINO EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VIVERDE 2, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
O projeto de lei ora apresentado pretende prestar homenagem justa e merecida à família do Senhor Ernani Machado de Souza. Assim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa de Leis para a aprovação desta Lei, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 30/08/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 31/08/2023 09:00:02 | PAUTA | 0010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 14/09/2023 09:00:03 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) 14 DE SETEMBRO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 19/09/2023 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 19/09/2023 09:00:05 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) 19 DE SETEMBRO DE 2023. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
ART. 1º - DENOMINA "RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E AVENIDA GENERAL CÂMARA, E TÉRMINO EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VIVERDE 2, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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