SESSÃO ORDINÁRIA: 0011/2023

Informações da sessão
Data: 05/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0013/2023
ORDEM DO DIA
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 013, DE MINHA AUTORIA.

17/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0014/2023
ORDEM DO DIA
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 014, DE MINHA AUTORIA.

17/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0018/2023
ORDEM DO DIA
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 064/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

30/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0073/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 021, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA – COMPAP, MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

31/07/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0079/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.”

03/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0081/2023
ORDEM DO DIA
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CRISTINA RIGUEIRA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

25/08/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0083/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 026, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0084/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

25/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0085/2023
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "ALCIDES ARAÚJO DE MENDONÇA" A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0002/2023
EXPEDIENTE
  • ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALÍNEAS AO INCISO XVI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.

23/08/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0071/2023
EXPEDIENTE
  • "FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE FILTROS EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18/07/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0082/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE - FISIOTERAPEUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

04/09/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0083/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA CANTARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

04/09/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0083/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 026, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0084/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

25/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0085/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "ALCIDES ARAÚJO DE MENDONÇA" A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0087/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0088/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO REMANESCENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

04/09/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0089/2023
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. "

04/09/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0090/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 029, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE "CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04/09/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0919/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VICENTE JOSÉ MATTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

19/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1012/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

23/08/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1038/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA JOSÉ RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

01/08/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1047/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0341/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELOS OU MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS PARAÍSO, NELSON CAVAQUINHO E JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

22/08/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1048/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0342/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA) NA RUA ORMINDA DA COSTA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

22/08/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1056/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

30/08/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1058/2023
POR DUPLICIDADE.
  • INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

30/08/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1062/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO SUPERMERCADO EPA ATÉ A CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/08/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1064/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0906/2021, QUE SOLICITOU A A INSTALAÇÕES DE TELAS PROTETORAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 107 NAS PROXIMIDADES DO UPA, NESTE MUNICÍPIO.

30/08/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1065/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0982/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS E RUA DO CASQUINHA ,NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO.

30/08/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1070/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA AV. GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1071/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA RUA DR. ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1073/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA WASHINGTON LUIS (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESSE MUNICÍPIO.

04/09/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1074/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1075/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA, (NO TRECHO ENTRE O MC DONALD ATÉ A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES), NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1076/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1077/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALEIA , NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1078/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1079/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO PEDRO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

04/09/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1080/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA A ESTRADA DO BOQUEIRÃO (EM FRENTE À RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

04/09/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA

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