Resumo
MENSAGEM Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.”
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/08/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 08/08/2023 | 0003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 8 de Agosto de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 29/08/2023 | 0009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 29 de Agosto de 2023 mais | EXPEDIENTE | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | EXPEDIENTE | |
| 31/08/2023 | 0010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 31 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | ORDEM DO DIA | |
| 05/09/2023 | 0011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 5 de Setembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | APROVADO |
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