MENSAGEM Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.”
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 08/08/2023 09:00:01 | PAUTA | 0003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 29/08/2023 09:00:02 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | 0009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 31/08/2023 09:00:03 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | 0010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 05/09/2023 09:00:04 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | 0011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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