MENSAGEM Nº 023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
03/08/2023
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0059/2023
APROVADO
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO DOS SANTOS MOURA – FISCAL DE URBANISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
05/07/2023
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0063/2023
ORDEM DO DIA
ALTERA A LEI 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0072/2023
APROVADO
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
02/08/2023
CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0073/2023
APROVADO
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR, PROGRAMA MELHOR EM CASA E PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS CRONIFICADOS (PADC), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
03/08/2023
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2023
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
03/08/2023
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0067/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA BEGÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
08/02/2023
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0069/2023
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 19, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."
17/07/2023
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0070/2023
EXPEDIENTE
DENOMINA-SE "PRAÇA MANOEL MACHADO DA SILVA", A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
11/07/2023
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0072/2023
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 020, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31/07/2023
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0078/2023
EXPEDIENTE
INSTITUÍ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, FILHO OU FILHA DE VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OU LATROCÍNIO, OCORRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
24/07/2023
MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0080/2023
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 024, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E V DO ARTIGO 33 DO ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
08/08/2023
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0081/2023
EXPEDIENTE
DENOMINA "VANUSIA DE SOUZA FONSECA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
08/08/2023
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0706/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
07/06/2023
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0785/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
05/07/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0797/2023
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 775/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA SALA ROSA, NOS HOSPITAIS E DELEGACIAS. INDICADA PARA AS MULHERES QUE SOFREM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA.
04/07/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0800/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROMOVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
05/07/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0848/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA DIVINO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.
14/07/2023
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0890/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TREZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
19/07/2023
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0891/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA PEDREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
19/07/2023
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0912/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
01/08/2023
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0913/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
04/08/2023
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0918/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR POMPEU DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO.
18/07/2023
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0923/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
25/07/2023
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0926/2023
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
31/07/2023
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0927/2023
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
31/07/2023
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0934/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
04/08/2023
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0935/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE LOTÉRICA – CAIXA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
04/08/2023
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0948/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CAROLINA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
08/08/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0949/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PALMIRO GOMES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
09/08/2023
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0950/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CRECHE TIA MÁRCIA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
09/08/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
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