Resumo
INSTITUÍ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, FILHO OU FILHA DE VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OU LATROCÍNIO, OCORRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/07/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 07/08/2023 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 10/08/2023 | 0004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 10 de Agosto de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 22/08/2023 | 0007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 22 de Agosto de 2023. mais | EXPEDIENTE | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DIREITO DA MULHER. | EXPEDIENTE | |
| 24/08/2023 | 0008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 24 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SEG. PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚB., EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DIREITO DA MULHER. | ORDEM DO DIA | |
| 29/08/2023 | 0009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 29 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DIREITO DA MULHER. | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
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