Ementa

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO DOS SANTOS MOURA – FISCAL DE URBANISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Justificativa

CRISTIANO DOS SANTOS MOURA, É FORMADO EM GESTÃO PÚBLICA PELA UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR, PÓS-GRADUADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA FACULDADE IBRA DE TECNOLOGIA E PÓS-GRADUADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO PELA FACULDADE FOCUS.

EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRISTIANO DOS SANTOS MOURA É SERVIDOR PÚBLICO HÁ 14 ANOS, OCUPANDO A FUNÇÃO DE FISCAL DE URBANISMO, QUE É UMA AUTORIDADE PÚBLICA QUE A LEI MUNICIPAL INCUMBE DE HARMONIZAR OS DIREITOS CONCORRENTES DOS CIDADÃOS, CABENDO-LHE FISCALIZAR, ORIENTAR, PREVENTIVA OU REPRESSIVAMENTE, A CONDUTA DO MUNÍCIPE PARA QUE AS LIBERDADES E OS DIREITOS INDIVIDUAIS, EM ESPECIAL O DE PROPRIEDADE TANTO PÚBLICA QUANTO PARTICULAR, SEJAM EXERCIDOS EM CONCORRÊNCIA E SEM LESAR OU AMEAÇAR A COLETIVIDADE OU O BEM-ESTAR GERAL.

PELAS RAZÕES EXPOSTAS, FAZ-SE JUSTA A HOMENAGEM ATRAVÉS DE MOÇÃO DE APLAUSOS.