Ementa

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO DOS SANTOS MOURA – FISCAL DE URBANISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Justificativa

Cristiano dos Santos Moura, é formado em Gestão Pública pela Universidade Pitágoras Unopar, pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Ibra de Tecnologia e pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Focus.

Em São Pedro da Aldeia, Cristiano dos Santos Moura é servidor público há 14 anos, ocupando a função de Fiscal de Urbanismo, que é uma autoridade pública que a lei municipal incumbe de harmonizar os direitos concorrentes dos cidadãos, cabendo-lhe fiscalizar, orientar, preventiva ou repressivamente, a conduta do munícipe para que as liberdades e os direitos individuais, em especial o de propriedade tanto pública quanto particular, sejam exercidos em concorrência e sem lesar ou ameaçar a coletividade ou o bem-estar geral.

Pelas razões expostas, faz-se justa a homenagem através de MOÇÃO DE APLAUSOS.