PROJETO DE LEI : 0070/2023
Informações da matéria
Autor: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Data: 11/07/2023
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Ementa
DENOMINA-SE "PRAÇA MANOEL MACHADO DA SILVA", A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Justificativa
O PROJETO DE LEI ORA APRESENTADO PRETENDE PRESTA HOMENAGEM JUSTA E MERECIDA A FAMÍLIA DO QUERIDO AMIGO MANOEL, PESSOA ESTA QUE SEMPRE ESTEVE PRESENTE NO BAIRRO E AGUARDAVA ANSIOSAMENTE A CONSTRUÇÃO DESTA LINDA PRAÇA NO SEU BAIRRO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 11/07/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 18/07/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/08/2023 09:00:02 | 0001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 1º de Agosto de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 10/08/2023 09:00:03 | 0004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 10 de Agosto de 2023 mais | EXPEDIENTE | PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | EXPEDIENTE |
| 15/08/2023 09:00:04 | 0005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 15 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | ORDEM DO DIA |
| 17/08/2023 09:00:05 | 0006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 17 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
ART. 1º DENOMINA-SE "PRAÇA MANOEL MACHADO DA SILVA", A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA (ESQUINA DA RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA ESPÍRITO SANTO), NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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