REQUERIMENTO : 0073/2023
Informações da matéria
Autor: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Data: 03/08/2023
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Ementa
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR, PROGRAMA MELHOR EM CASA E PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS CRONIFICADOS (PADC), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Justificativa
A ATENÇÃO DOMICILIAR É UMA FORMA DE ATENÇÃO À SAÚDE, OFERECIDA NA MORADIA DO PACIENTE E CARACTERIZADA POR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E REABILITAÇÃO, COM GARANTIA DA CONTINUIDADE DO CUIDADO E INTEGRADA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
COM ABORDAGENS DIFERENCIADAS, ESSE TIPO DE SERVIÇO ESTÁ DISPONÍVEL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO PACIENTE, ESSE CUIDADO EM CASA PODE SER REALIZADO POR DIFERENTES EQUIPES.
A ATENÇÃO DOMICILIAR PROPORCIONA AO PACIENTE UM CUIDADO LIGADO DIRETAMENTE AOS ASPECTOS REFERENTES À ESTRUTURA FAMILIAR, À INFRAESTRUTURA DO DOMICÍLIO E À ESTRUTURA OFERECIDA PELOS SERVIÇOS PARA ESSE TIPO DE ASSISTÊNCIA. DESSA FORMA, EVITA-SE HOSPITALIZAÇÕES DESNECESSÁRIAS E DIMINUI O RISCO DE INFECÇÕES. ALÉM DISSO, MELHORA A GESTÃO DOS LEITOS HOSPITALARES E O USO DOS RECURSOS, BEM COMO DIMINUI A SUPERLOTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
PELAS RAZÕES EXPOSTAS, FAZ-SE JUSTA A HOMENAGEM ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 07/08/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 08/08/2023 09:00:02 | 0003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 8 de Agosto de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 10/08/2023 09:00:03 | 0004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 10 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
A VEREADORA 2ª SECRETARIA, SUBSCRITA COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR, PROGRAMA MELHOR EM CASA E PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS CRONIFICADOS (PADC), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
O PROGAMA MELHOR EM CASA CONSISTE NO SERVIÇO DE SAÚDE HUMANIZADO, OFERECIDO NA MORADIA DO PACIENTE E CARACTERIZADO POR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR DAS PESSOAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA PORTARIA 825 DE 25 DE ABRIL DE 2016. ATRAVÉS DO PROGRAMA FORAM OFERTADOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS, ALÉM DA DESOSPITALIZAÇÃO E REABILITAÇÃO, COM GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS PELAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, CONFORME A NECESSIDADE DO PACIENTE DENTRO DE CASA.
DESDE A IMPLEMENTAÇÃO, EM 2016, FORAM REALIZADAS MILHARES DE VISITAS E PROCEDIMENTOS. ALÉM DE VÁRIOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS E CAPACITAÇÕES A FAMILIARES E CUIDADORES, O QUE POSSIBILITOU A CONSOLIDAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL COMO REFERÊNCIA NACIONAL EM QUALIDADE DOS INDICADORES. SÃO PEDRO DA ALDEIA HOJE É EXEMPLO PARA OS OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS HABILITADOS COM O PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
O PADC É O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS CRONIFICADOS. IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM AGOSTO DE 2022. O OBJETIVO É OFERECER ASSISTÊNCIA EM DOMICÍLIO, COM UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, AOS PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS E ACAMADOS.
O NOVO DISPOSITIVO BUSCA CONTINUAR ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA E CONTRIBUINDO PARA MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA. HOJE OS PACIENTES QUE RECEBEM ALTA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, DEPENDENDO DE CADA DOENÇA, PODERÁ TER SEUS ATENDIMENTOS CONTINUADOS DENTRO DE SEU LAR.
AS EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE NO ATENDIMENTO SÃO:
DIRETOR DA ATENÇÃO DOMICILIAR – UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JUNIOR (JUNIOR CURCINO)
ASSESSORA ESPECIAL DA ATENÇÃO DOMICILIAR – CÁTIA PEREIRA TRINDADE FARIA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA ATENÇÃO DOMICILIAR - DAYANNA SOARES SANT'ANNA DE JESUS
MELHOR EM CASA
MÉDICO ALEXANDRE ASLAN DRUMOND
TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA CRISTINA COSTA DA SILVA ARAÚJO
ENFERMEIRA DANIELLE RODRIGUES D’ALMEIDA FURRIEL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM EDEMILSOM CLEMENTE DE MELO
ENFERMEIRO EDINEI DE SOUZA JÚNIOR
PSICÓLOGA FÁTIMA DA LUZ PEREIRA MAIA
TÉCNICA DE ENFERMAGEM GISELE CARVALHO DOS SANTOS MUNIZ
TÉCNICA DE ENFERMAGEM HELENA RODRIGUES PEREIRA ALVES
NUTRICIONISTA JESSELY GONÇALVES FERREIRA
FISIOTERAPEUTA MIGUEL SOARES GONÇALVES
MÉDICA NATALIA MARTINS MEDELLA
MÉDICA RENATA QUEIROZ BRUM MASIERO
ASSISTENTE SOCIAL SANDRA CAMPOS DA SILVA
FISIOTERAPEUTA TASSIANE DA SILVA COSTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM VANDER ALEXANDRE PAULA
PADC
TÉCNICA DE ENFERMAGEM JOSINEIA BERANGER DA SILVA
MÉDICA LILIAN PAULA PEREIRA DE ARAÚJO
TÉCNICA DE ENFERMAGEM NICOLLY MOREIRA DAMACENO
FISIOTERAPEUTA SOLANGE ALVES PEREIRA
ENFERMEIRA THAYNA FELIPE ALMEIDA JESUS
TÉCNICO E ENFERMAGEM THIAGO DE SOUZA BRASIL
ASSISTENTE SOCIAL VITÓRIA ADRIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO CERQUEIRA
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