SESSÃO ORDINÁRIA: 0002/2023

Informações da sessão
Data: 03/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 3 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PERMITIR O ACESSO AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTO GRADUAÇÃO PARA O CANDIDATO QUE TENHA NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

21/06/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0045/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 010, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 8º E 11 DA LEI Nº 1928, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE CAIXA."

11/05/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0059/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS, OBJETIVANDO DAR DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0064/2023
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA "ORQUESTRA SONS DA ALDEIA" – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

07/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0064/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0065/2023
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O PROJETO " BETO KABELINHO JIU JITSU (BKJJ) " – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

07/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0065/2023
ORDEM DO DIA
  • INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A "FESTA DO MILHO" REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO PORTO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0066/2023
ORDEM DO DIA
  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR "PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0069/2023
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA 2º SGT PM KATIANE MEDEIROS VENTURINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

13/07/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0070/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENAN NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

14/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0066/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

08/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0472/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

28/04/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0597/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: ANDRE MOTTA BARRETO, ARINDA FREIRE DOS SANTOS E SÃO JORGE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

25/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0598/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: FLORINDA DA SILVEIRA CARVALHO, EUCLIDES DA CUNHA E MARQUÊS DE PARANÁ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

25/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0605/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: LAURA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, RUA DA CONCEIÇÃO E JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0691/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JÚLIA SANTOS, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

07/06/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0782/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO ANTÔNIO HOMEM CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

04/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0794/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS, LOCALZIADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0798/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 811/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A FIM DE IMPLANTAR O PROGRAMA " CIDADE DIGITAL", PARA PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, INTERNET GRATUITA (WI-FI), NOS SETORES PÚBLICOS COMO PREFEITURA, HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO, VELÓRIOS E PRAÇAS.

05/07/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0812/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0027/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE "VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA", NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0831/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VALDEMAR MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0840/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0036/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A REFORMA DO CAMPO DE AREIA", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

13/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0841/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS CARAPEBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO.

13/07/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0843/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DAS GAROUPAS, DOS SARGOS E DA SALEMA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

13/07/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0846/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A TRAVESSA DR. POMPOEU ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

13/07/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0850/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DOS CAMARÕES, NO BAIRRO VINHATEIRO.

18/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0855/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0861/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0871/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0068/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

31/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0872/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DOS DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO.

13/07/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0883/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ROÇAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA A RUA JANILE LOBO DE ANDRADE, LOCALZIADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

02/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0884/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE A MARBELA E O BAIRRO BOTAFOGO (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO.

02/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0885/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DO PAU FERRO, DANDO INÍCIO EM FRENTE A PEDREIRA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

02/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0892/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

31/07/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0893/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

02/08/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0897/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAOCARA , NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

29/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1012/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAV. URBANO CUNHA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

30/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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