MENSAGEM Nº 013, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC E O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS -E-PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 014, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SR. THIAGO MARQUES, SECRETÁRIO DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM Nº 009, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 010, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 8º E 11 DA LEI Nº 1928, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE CAIXA."

MENSAGEM Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL, REFERENTE AO PERÍODO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUÍ A TROCA DO NOME ATUAL DA ILHA DOS BOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, PARA SEU NOME ORIGINAL, OU SEJA, "PRAIA DA SALINA".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ADELINO FERREIRA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°081/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ENGORDAMENTO DA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM PONTO PARA MOTO TÁXI NA PRAÇA DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES (PRAÇA DO CANHÃO), NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS SIQUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVIO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SIMEÃO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA ARGEMIRO DE MENDONÇA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MZ. PAINEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: LEVINO ELIAS DA SILVEIRA, FONSECA E ELIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: SALUSTIANA E ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO CANUDO E RUA MONTE VERDE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0086/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0279/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0211/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.