SESSÃO ORDINÁRIA: 0017/2023

Informações da sessão
Data: 04/04/2023
Status: ABERTA

Descrição
0017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0001/2023
APROVADO
  • "ACRESCENTA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0016/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOCERLANI DA SILVA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0021/2023
APROVADO
  • DENOMINA RUA MARIA JOSÉ CANTARINO GOMES, A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 11, COM INÍCIO NA AVENIDA 1 E TÉRMINO NA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0011/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0017/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALECRIM, ESPECIFICANDO A DATA PREVISTA PARA SUA RETOMADA, BEM COMO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO EMPREGADAS PARA A SUA RESOLUÇÃO.

03/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DOUTOR LUIZNHO).

13/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0018/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE A DISSOLUÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESCLARECENDO OS SEGUINTES PONTOS: QUAL A BASE LEGAL PARA A DISSOLUÇÃO DO REFERIDO CONSELHO? QUAIS OS MOTIVOS ENSEJARAM A DISSOLUÇÃO?

31/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) DR. MARCELO ALMEIDA FONSECA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

21/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADALBERTO MARTINS EMPRESÁRIO E FUNDADOR DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE.

22/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

24/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0026/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉIA NOGUEIRA DA SILVA, MESTRE EM AUDITORIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROJETO BANDEIRA AZUL DA PRAIA DAS PEDRAS DE SAPIATIBA.

24/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0033/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA RUA "MONERAT", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

30/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0035/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

02/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUANDER SILVA - REPÓRTER, RADIALISTA E APRESENTADOR DO PROGRAMA PANORAMA.

29/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0040/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

31/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. DR. TIAGO MESQUITA ZAMBON, MÉDICO SOCORRISTA.

31/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0042/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

03/04/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0043/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) ROSILANY BOECHAT CORREIA, PROFESSORA.

03/04/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR EDILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, PASTOR PRESIDENTE E FUNDADOR IEM – VIVER PARA CRISTO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS - ODONTOPEDIATRA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA CONCEIÇÃO COSTA AMORIM – EMPRESÁRIA CONTÁBIL, SÓCIA FUNDADORA DA THAYCON CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2023
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS ALMEIDA, DIRETOR EXECUTIVO DA PROLAGOS".

03/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0048/2023
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID GABRIEL CAVALCANTE NASCIMENTO - ATLETA E INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA".

03/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0225/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO NO TELHADO, LAJE E ÁREA EXTERNA DA COZINHA, NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0246/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA CÂNDIDO CARDOSO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

24/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0252/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ANAÍDE ALMEIDA SILVA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

06/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0259/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA MARANHÃO, NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY (BAIRRO FLEXEIRA)", NESTE MUNICÍPIO.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0260/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE REPARO DE MANILHAS NA RUA NICARÁGUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0261/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA E COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS MENINOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0265/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

29/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0269/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI CAPEANDO MENSAGEM QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NO ACESSO DAS UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO.

30/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0270/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°638/2022, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

19/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0271/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) EM TODAS AS SALAS DE AULA E DEMAIS CÔMODOS NA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

21/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0286/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA ROSA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/03/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito