SESSÃO ORDINÁRIA: 0017/2023

Informações da sessão
Data: 04/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0001/2023
APROVADO
  • "ACRESCENTA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0016/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOCERLANI DA SILVA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0021/2023
APROVADO
  • DENOMINA RUA MARIA JOSÉ CANTARINO GOMES, A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 11, COM INÍCIO NA AVENIDA 1 E TÉRMINO NA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0011/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0017/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALECRIM, ESPECIFICANDO A DATA PREVISTA PARA SUA RETOMADA, BEM COMO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO EMPREGADAS PARA A SUA RESOLUÇÃO.

03/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DOUTOR LUIZNHO).

13/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0018/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE A DISSOLUÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESCLARECENDO OS SEGUINTES PONTOS: QUAL A BASE LEGAL PARA A DISSOLUÇÃO DO REFERIDO CONSELHO? QUAIS OS MOTIVOS ENSEJARAM A DISSOLUÇÃO?

31/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) DR. MARCELO ALMEIDA FONSECA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

21/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADALBERTO MARTINS EMPRESÁRIO E FUNDADOR DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE.

22/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

24/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0026/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉIA NOGUEIRA DA SILVA, MESTRE EM AUDITORIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROJETO BANDEIRA AZUL DA PRAIA DAS PEDRAS DE SAPIATIBA.

24/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0033/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA RUA "MONERAT", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

30/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0035/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

02/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUANDER SILVA - REPÓRTER, RADIALISTA E APRESENTADOR DO PROGRAMA PANORAMA.

29/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0040/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

31/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. DR. TIAGO MESQUITA ZAMBON, MÉDICO SOCORRISTA.

31/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0042/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

03/04/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0043/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) ROSILANY BOECHAT CORREIA, PROFESSORA.

03/04/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR EDILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, PASTOR PRESIDENTE E FUNDADOR IEM – VIVER PARA CRISTO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS - ODONTOPEDIATRA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA CONCEIÇÃO COSTA AMORIM – EMPRESÁRIA CONTÁBIL, SÓCIA FUNDADORA DA THAYCON CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2023
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS ALMEIDA, DIRETOR EXECUTIVO DA PROLAGOS".

03/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0048/2023
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID GABRIEL CAVALCANTE NASCIMENTO - ATLETA E INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA".

03/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0225/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO NO TELHADO, LAJE E ÁREA EXTERNA DA COZINHA, NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0246/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA CÂNDIDO CARDOSO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

24/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0252/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ANAÍDE ALMEIDA SILVA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

06/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0259/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA MARANHÃO, NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY (BAIRRO FLEXEIRA)", NESTE MUNICÍPIO.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0260/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE REPARO DE MANILHAS NA RUA NICARÁGUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0261/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA E COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS MENINOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0265/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

29/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0269/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI CAPEANDO MENSAGEM QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NO ACESSO DAS UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO.

30/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0270/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°638/2022, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

19/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0271/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) EM TODAS AS SALAS DE AULA E DEMAIS CÔMODOS NA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

21/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0286/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA ROSA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/03/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito