SESSÃO ORDINÁRIA: 0013/2023

Informações da sessão
Data: 21/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0001/2023
ORDEM DO DIA
  • "ACRESCENTA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVMO. SR. MONSENHOR JOÃO ALVES GUEDES - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

06/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR DE SOUZA.

03/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0006/2023
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA BELO MONTE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA CINCO. LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0008/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS ABRIGOS DE ANIMAIS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0016/2023
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA NILO SOUZA DA SILVA" A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0019/2023
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE PROPAGANDAS EM VEÍCULOS TAXIS.

23/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA UÉLISON DE FREITAS MARINS" A ATUAL "RUA CINCO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.

28/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA MARCIA ARENA DE OLIVEIRA - APOSENTADA.

17/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO DA SILVA ABREU - EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

20/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0023/2023
EXPEDIENTE
  • "DENOMINA "JUARES MONTEIRO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CORAÇÃO AQUECIDO ( PASTOR ALDECIR), NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO, NESTE MUNICÍPIO.

13/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0103/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: ZENI MORAES DE OLIVEIRA, LORIVAL ROSA E DA CISTERNA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0104/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: DALVA E JOSÉ VIEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0115/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1091/2021, QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A AMPLIAÇÃO COM MAIS DUAS SALAS NA E.M. DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES NO BAIRRO RETIRO, NESSE MUNICÍPIO.

16/02/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0123/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: CASTRO MACHADO, PIPOCA E DO FORNO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0183/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0240/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA TRAVESSA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0184/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0222/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0185/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0283/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA), NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO E NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0187/2023
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA BRAULINA MARIA DOS SANTOS BAIRRO SÃO JOÃO

01/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0192/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÚSICO PARA REATIVAR AS BANDAS SIFÔNICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICIPIO.

06/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0194/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "200 METROS DE MANILHAS DE 30, NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, BAIRRO RECANTO DO SOL" , NESTE MUNICÍPIO.

06/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0196/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA LATERAL DO SUPERMERCADO SUPERMARKET, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

13/03/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0202/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A COLOCAÇÃO DE 6 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA ENTRADA DO BAIRRO CAJAEIRO" , NESTE MUNICÍPIO

06/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0203/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0923/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

06/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0205/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA ANTÔNIO MACHADO, BAIRRO RUA DO FOGO" , NESTE MUNICÍPIO

07/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0208/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

10/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0209/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0210/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCAS E UM CAIS DESTINADOS PARA EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO DE MESMO NOME. NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0211/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA", NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0212/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUANTO A QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, SALAS DE AULA COM RAMPAS, PORTAS, BEBEDOUROS E BANHEIROS ADEQUADOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

16/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0213/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0214/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°822/2021, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LAS VEGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL.

19/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0216/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ROÇAGEM DO MATO QUE ESTÁ INVADINDO A RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/03/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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