SESSÃO ORDINÁRIA: 0007/2023

Informações da sessão
Data: 28/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2023
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL.

07/02/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0009/2023
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. WANDREÍA RABELO LIMA – PROFESSORA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

23/02/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0001/2023
EXPEDIENTE
  • "ACRESCENTA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2023
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL.

07/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PR. LUIZ ALBERTO AZEVEDO DE ABREU.

13/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0016/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA NILO SOUZA DA SILVA" A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0019/2023
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE PROPAGANDAS EM VEÍCULOS TAXIS.

23/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA UÉLISON DE FREITAS MARINS" A ATUAL "RUA CINCO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.

28/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0069/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDAS MAIS 3 SALAS NA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0079/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , PELO SERVIÇO DE (LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA) NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO RETIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0088/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: JOÃO CARLOS, TRAVESSA RAMIRO MOTTA E DAS LARANJEIRAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0093/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA ANTENOR FONSECA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0108/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO SILVA SERPA, NESTE MUNICÍPIO.

15/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0109/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

15/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0110/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

15/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0111/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE ESTORI , NESTE MUNICÍPIO.

15/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0114/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0286/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0118/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°093/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO PRAIA DO CENTRO A PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0124/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO, EM FRENTE AOS COMÉRCIOS, NO TRECHO ENTRE O POSTO ELEFANTINHO E A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0125/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DOS BRINQUEDOS ANTIGOS E A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS, NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA RUA URBANO CUNHA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0132/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0403/2021, QUE SOLICITOU O TÉRMINO DA CRECHE NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0133/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0973/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0136/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0527/2021, QUE SOLICITOU A A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ,NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SEMEANDO VIDAS , LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL ,NESTE MUNICÍPIO.

23/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0138/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

23/02/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0139/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE IMPLANÇÃO DE SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

27/02/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0140/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA EDUARDO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

27/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0141/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0022/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0142/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0025/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0143/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0002/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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