INDICAÇÃO : 0111/2023
Informações da matéria
Autor: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Data: 15/02/2023
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Ementa
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE ESTORI , NESTE MUNICÍPIO.
Justificativa
COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO SOCIAL À MORADIA QUE APRESENTO ESTA INDICAÇÃO, A FIM DE QUE SE REGULARIZE A SITUAÇÃO DE TODOS OS MORADORES E POSSUIDORES DE TERRENOS E CASAS NO BAIRRO PARQUE ESTORIL. POR ACREDITAR QUE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É UM INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, ONDE SERÁ GARANTINDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DE TODA A POPULAÇÃO ALDEENSE, TENHO CERTEZA QUE CONTAREI COM O APOIO DE TODOS OS PARLAMENTARES DESTA CASA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/02/2023 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 28/02/2023 09:00:01 | 0007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 28 de Fevereiro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
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