PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023
Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 07/02/2023
Visualizações:
Ementa
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 07/02/2023 09:00:00 | 0002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 7 de Fevereiro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 28/02/2023 09:00:01 | 0007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 28 de Fevereiro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. | EXPEDIENTE |
| 28/02/2023 09:00:02 | 0007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 28 de Fevereiro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. | ORDEM DO DIA |
| 02/03/2023 09:00:03 | 0008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA de 2 de Março de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO | APROVADO |
Corpo da matéria
ART. 1º. FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AUTORIZADA A PROCEDER A DOAÇÃO DAS TELHAS RETIRADAS DURANTE A REFORMA DO TELHADO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTANDO, PORTANTO, CONSIDERADOS TOTALMENTE DEPRECIADOS AO USO CONFORME AVALIAÇÃO DE COMISSÃO NOMEADA.
ART. 2º. A DOAÇÃO ESPECIFICADA SE DARÁ SEM QUALQUER ÔNUS AO ÓRGÃO AGRACIADO, ATRAVÉS DE TERMO DE DOAÇÃO.
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?