SESSÃO ORDINÁRIA: 0005/2023

Informações da sessão
Data: 16/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL.

31/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0002/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A LEI 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANDRO SALES DE MORAES E ROBERTO SAMPAIO SANTOS, PELOS RESULTADOS NO CAMPEONATO NACIONAL DE KITESURF REALIZADO PELA CBVELA EM ARARUAMA, OCORRIDOS NOS DIAS 03-04-05 DE FEVEREIRO DE 2023.

07/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA " RUA WERNECK FULGONI" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NO KM 106 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0005/2023
ORDEM DO DIA
  • FICA ALTERADA A VIA PÚBLICA DENOMINADA "TRAVESSA PROJETADA", COM INÍCIO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES E TÉRMINO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA CECILIA PEREIRA LEITE, NESTE MUNICÍPIO.

23/01/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0007/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IOLANDA DA MOTA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0009/2023
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA SEBASTIÃO CARDOSO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PR. LUIZ ALBERTO AZEVEDO DE ABREU.

13/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0008/2023
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALESSANDRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0012/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0056/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WALDOMIRO FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0064/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, DOCENTES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESSE MUNICÍPIO.

06/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0081/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA QUE ACRESCENTE NO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO" O ESPORTE KITESURF, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0085/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°090/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0089/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: CALIFORNIA, SONHO MEU E SÃO LUCAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

08/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0090/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: TRAVESSA LUCINDA F. DE MEDEIROS, RUA DA PAZ E RUA DA FELICIDADE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

08/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0091/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ODONTOLÓGICA.

09/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0094/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0456/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAÕ COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO , LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0095/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESSA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE "AUXÍLIO ENCHENTE", COM A FINALIDADE DE ATENDER, TEMPORARIAMENTE, EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS ALDEENSES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE RESIDAM EM ÁREAS CUJOS DOMICÍLIOS TENHAM SIDO AFETADOS POR ENCHENTES OU DESABAMENTOS CAUSADOS PELA CHUVA".

13/02/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0099/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 104 DA RJ-140 SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO

14/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0101/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

14/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0102/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

15/02/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0431/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER), LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

23/05/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES

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