SESSÃO ORDINÁRIA: 0015/2022

Informações da sessão
Data: 20/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0098/2022
APROVADO
  • "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".

24/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0101/2022
APROVADO
  • "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.341, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011".

30/08/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0065/2022
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

01/06/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0080/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ BRITO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

05/09/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0084/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

15/09/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0085/2022
EXPEDIENTE
  • "INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/08/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0085/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 5º (XXXIII) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 10, 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO -, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, INFORMAÇÕES DESCRITAS NO CORPO DESTA MATÉRIA.

19/09/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0665/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

15/07/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0729/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MAGÉ, EM FRENTE AO FORT LAR, RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO FLUMINENSE", NESTE MUNICÍPIO.

10/08/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0786/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

26/08/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0806/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA PALMIRO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/08/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0818/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

29/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0819/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

29/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0823/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

01/09/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0862/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

06/09/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0864/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

05/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0869/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR AO LADO DO JARDIM DA ROSE, RUA BELA VISTA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

01/09/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0889/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

08/09/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0891/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MATHEUS" NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0893/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, NA PRAÇA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0898/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAGE , NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO

29/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0905/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO LABORATORIAL DE EXAMES NESTE MUNICÍPIO.

13/09/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0906/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA DE TAXISTAS PARA NOSSA REGIÃO.

13/09/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0907/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS NOS POSTOS DE SAÚDE DESTA CIDADE COM MONITORAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE.

13/09/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0908/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA MONTEIRO LOBATO NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES BAIRRO CAMPO REDONDO" NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0909/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SETE NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES BAIRRO CAMPO REDONDO" NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0919/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BARRA DE SEGURANÇA, NA AVENIDA WILSON MENDES NA ALTURA DO TREVO DO VINHATEIRO, MAIS CONHECIDO COMO "CURVA DA MORTE", NESTE MUNICÍPIO.

15/09/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0923/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

19/09/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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