SESSÃO ORDINÁRIA: 0014/2022

Informações da sessão
Data: 15/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0090/2022
APROVADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER INSEÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0096/2022
APROVADO
  • “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE APLICATIVO INFORMATIVO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0097/2022
APROVADO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O " SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO 12 DE AGOSTO DE 2022. "

16/08/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0098/2022
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".

24/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0101/2022
ORDEM DO DIA
  • "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.341, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011".

30/08/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0078/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5891/22, QUE TRATA SOBRE CONTRATO REFERENTE A OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEMED.

31/08/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0111/2022
EXPEDIENTE
  • ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA DENOMINDA "RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO", PARA "RUA ATILIO LAGE DE SIQUEIRA", LOCALIZADO DO BAIRRO RUA DO FOGO.

05/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0440/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIVELINO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO

23/05/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0649/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0730/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA ARRUDA DO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
    CORPO

08/08/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0749/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0798/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

26/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0830/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CENTRAL DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0831/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0861/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA EUNICE FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

05/09/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0879/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DA CRUZ, DA MARBELA ATÉ O POLO RURAL BAIRRO RUA DO FOGO." NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0880/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DA FLEXEIRA, DA UPA ATÉ O MORRO DO FUEGO, BAIRRO FLEXEIRA" NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0881/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA.

12/09/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0882/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO REFERIDO DEPARTAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0883/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ORIENTANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA VIA PÚBLICA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

13/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0884/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ORLA DA LAGOA ENTRE OS BAIRROS BAIXO GRANDE E PONTA DO AMBRÓSIO DESTE MUNICÍPIO

12/09/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0885/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DO ALECRIM QUE LIGA O BAIRRO PORTO DO CARRO AO BAIRRO ALECRIM LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0894/2022
PELO AUTOR
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0895/2022
PELO AUTOR
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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