SESSÃO ORDINÁRIA: 0013/2022

Informações da sessão
Data: 13/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0020/2022
APROVADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 037/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

31/08/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0090/2022
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER INSEÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0096/2022
ORDEM DO DIA
  • “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE APLICATIVO INFORMATIVO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0097/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O " SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO 12 DE AGOSTO DE 2022. "

16/08/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0098/2022
EXPEDIENTE
  • "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".

24/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0101/2022
EXPEDIENTE
  • "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.341, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011".

30/08/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0107/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR / PURGADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA.

06/09/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0108/2022
PELO AUTOR
  • ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA DENOMINDA "TRAVESSA JOSÉ JÚLIO ", QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA GUILHERMINA PEREIRA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

06/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0110/2022
PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE A INTERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E ESCOLAS, PERMITINDO AO ESTUDANTE PARTICIPAR DO PROCESSO E COMPREENDER O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DENTRO DO CONTEXTO SOCIAL EM QUE VIVE.

06/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0614/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAP. APOLINÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

06/07/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0648/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA ROSA PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0727/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
    CORPO

12/08/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0822/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ VICENTE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0829/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MONTES VERDES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0839/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NO LOGRADOURO ESTRADA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0840/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A COLOCAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE DE TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOTAFOGO"

05/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0849/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

05/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0850/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

05/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0851/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA ORLA DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

05/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0865/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA TRAVESSA JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

08/09/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0866/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0867/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA NILZA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0868/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO VALÃO LOCALIZADO NAS RUAS DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0870/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.

09/09/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0871/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0872/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO CANTARINO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA" NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA

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