DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0013/2022
APROVADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 016/2022, PROMOVIDO PELA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA.
06/07/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0057/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
18/05/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0057/2022
APROVADO
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
30/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0058/2022
APROVADO
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/05/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0058/2022
APROVADO
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO VISÃO DE ÁGUIA & YAGO BRYAN FORMANDO CAMPEÕES , POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022.
01/07/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0066/2022
APROVADO
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/06/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0072/2022
APROVADO
REVOGA O ART. 4º, INCISO II, §1º DA LEI Nº 2.599, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESPECIFICA.
13/06/2022
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0075/2022
ORDEM DO DIA
DENOMINA "RUA HEITOR FERNANDES ROMANELI AZEVEDO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.
21/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0076/2022
APROVADO
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/06/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0077/2022
APROVADO
DENOMINA "TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES SOARES FILHO" (QUINZINHO), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA MARIA CAMILO DE LEMOS E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
24/06/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0014/2022
EXPEDIENTE
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 047/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.
12/07/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0074/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
14/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0079/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0277/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
23/02/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0444/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ROMÁRIO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
26/05/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0485/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADO NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
02/06/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0530/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ZÉ DO BARRO, A FARIAS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
08/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0605/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA DAS ANDRADAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO.
04/07/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0608/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL PARA SISTEMA DE LED NA ORLA DA PRAIA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
04/07/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0610/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA (TOLDO OU TELHADO),NO POSTO DE SAÚDE DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
04/07/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0615/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O PATROLAMENTO LOCALIZADA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICIPIO.
06/07/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0620/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO"
06/07/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0621/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE NO BAIRRO RUA DO FOGO"
06/07/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0622/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO UBS NO BAIRRO JARDIN ARCO IRIS NO BAIRRO PRAIA LINDA"
06/07/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0623/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
07/07/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0624/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA COM A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
07/07/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0625/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA-BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO, PINTURA DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
11/07/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0626/2022
EXPEDIENTE
O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA DE ESPORTE ANTÓNIO DA SILVA GOMES NA RUA DO ORIENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO.
08/07/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0627/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMADA PRAÇA JARDIM ARCO IRIS LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA
08/07/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0629/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.
11/07/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0630/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRA DESGASTADA, NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
11/07/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0631/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
12/07/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0633/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA ESTRADA DA CRUZ, NOS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA, JARDIM DAS ACÁCIAS E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
12/07/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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