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SESSÃO ORDINÁRIA: 0041/2022

Informações da sessão
Data: 12/07/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2022

Arquivos
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  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 016/2022, PROMOVIDO PELA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REVOGA O ART. 4º, INCISO II, §1º DA LEI Nº 2.599, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESPECIFICA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DENOMINA "RUA HEITOR FERNANDES ROMANELI AZEVEDO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • DENOMINA "TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES SOARES FILHO" (QUINZINHO), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA MARIA CAMILO DE LEMOS E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINIST ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, PELOS RELEVANT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO VISÃO DE ÁGUIA & YAGO BRYAN FORMANDO CAMPEÕES , POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 047/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ROMÁRIO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADO NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ZÉ DO BARRO, A FARIAS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA DAS ANDRADAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL PARA SISTEMA DE LED NA ORLA DA PRAIA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA (TOLDO OU TELHADO),NO POSTO DE SAÚDE DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O PATROLAMENTO LOCALIZADA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICIPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO"

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE NO BAIRRO RUA DO FOGO"

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO UBS NO BAIRRO JARDIN ARCO IRIS NO BAIRRO PRAIA LINDA"

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA COM A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA-BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO, PINTURA DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA DE ESPORTE ANTÓNIO DA SILVA GOMES NA RUA DO ORIENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMADA PRAÇA JARDIM ARCO IRIS LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRA DESGASTADA, NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA ESTRADA DA CRUZ, NOS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA, JARDIM DAS ACÁCIAS E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

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