VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 035/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.
18/05/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0055/2022
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0061/2022
APROVADO
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, PARA RUA VALDELIR LOPES DA COSTA."
26/05/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO SAL" NO MUNICÍPIO DE
SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0022/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - FECMSPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2022
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0048/2022
EXPEDIENTE
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES QUANTO À FALTA DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS DE ALUNOS.
13/06/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0049/2022
EXPEDIENTE
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO MINISTRADO ÀS CRIANÇAS PORTADORES DA SINDROME DO ESPECTRO DE AUTISMO.
13/06/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0050/2022
EXPEDIENTE
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO
DE MORADORES DE RUA.
13/06/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0051/2022
EXPEDIENTE
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DOS SANTOS- PASTOR EVANGÉLICO, CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS- MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
20/06/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0052/2022
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRA. ZULEIDE GOMES DE SÁ, COORDENADORA E REPRESENTANTE LEGAL DO POLO DA FACULDADE SÃO LUÍS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
20/06/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0053/2022
EXPEDIENTE
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ SANTOS DA ROCHA JUNIOR- CABO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
20/06/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0060/2022
EXPEDIENTE
"RECONHECE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO. "
25/05/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0068/2022
EXPEDIENTE
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO RUA DO FOGO, PARA RUA JOSÉ BATISTA RODRIGUES COSTA."
06/06/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0307/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
19/04/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0422/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER), LOCALIZADO NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
23/05/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0493/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA RIVELINO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
31/05/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0501/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA COM A RUA DOZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
06/06/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0507/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
08/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0511/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A COLETA DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2022, QUE OCORRE ATÉ O DIA 1º DE AGOSTO DESTE ANO, COM REMESSA AO SISTEMA EDUCACENSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
09/06/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0518/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA PAULINO PINHEIRO FILHO, LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO.
10/06/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0519/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
10/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0531/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
10/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0541/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICIPIO.
13/06/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0542/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA GERSON GOMES VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICIPIO.
13/06/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0543/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, COM ROÇADOR, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DA RUA E DOS BUEIROS, NA RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
13/06/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0547/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA B, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
14/06/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0548/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA C, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
14/06/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0550/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DAS ANDRADAS LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
15/06/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
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