SESSÃO ORDINÁRIA: 0035/2022

Informações da sessão
Data: 21/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0011/2022
APROVADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 035/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

18/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0055/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0061/2022
APROVADO
  • "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, PARA RUA VALDELIR LOPES DA COSTA."

26/05/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO SAL" NO MUNICÍPIO DE
    SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0022/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - FECMSPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0048/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES QUANTO À FALTA DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS DE ALUNOS.

13/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0049/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO MINISTRADO ÀS CRIANÇAS PORTADORES DA SINDROME DO ESPECTRO DE AUTISMO.

13/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0050/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO
    DE MORADORES DE RUA.

13/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0051/2022
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DOS SANTOS- PASTOR EVANGÉLICO, CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS- MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

20/06/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0052/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRA. ZULEIDE GOMES DE SÁ, COORDENADORA E REPRESENTANTE LEGAL DO POLO DA FACULDADE SÃO LUÍS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

20/06/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0053/2022
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ SANTOS DA ROCHA JUNIOR- CABO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

20/06/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0060/2022
EXPEDIENTE
  • "RECONHECE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO. "

25/05/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0068/2022
EXPEDIENTE
  • "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO RUA DO FOGO, PARA RUA JOSÉ BATISTA RODRIGUES COSTA."

06/06/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0307/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

19/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0422/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER), LOCALIZADO NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

23/05/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0493/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA RIVELINO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

31/05/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0501/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA COM A RUA DOZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

06/06/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0507/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

08/06/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0511/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A COLETA DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2022, QUE OCORRE ATÉ O DIA 1º DE AGOSTO DESTE ANO, COM REMESSA AO SISTEMA EDUCACENSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/06/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0518/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA PAULINO PINHEIRO FILHO, LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO.

10/06/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0519/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0531/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0541/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICIPIO.

13/06/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0542/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA GERSON GOMES VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICIPIO.

13/06/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0543/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, COM ROÇADOR, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DA RUA E DOS BUEIROS, NA RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

13/06/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0547/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA B, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

14/06/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0548/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA C, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

14/06/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0550/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DAS ANDRADAS LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

15/06/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA

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