SESSÃO ORDINÁRIA: 0033/2022

Informações da sessão
Data: 09/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE JUNHO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0033/2022
REJEITADO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 23 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0040/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO 2º SARGENTO PM FLAVIO MONTEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

06/06/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0041/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CB PM RAPHAEL TORINO DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

06/06/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0042/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SD PM ALEX JUNIO DE SOUZA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

06/06/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0043/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCIA ROSÁRIA DE OLIVEIRA CARVALHO PELA RELEVANCIA CULTURAL DE SEUS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

01/06/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0053/2022
REJEITADO
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0044/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO DE LEI 5451/2022, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

07/06/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0045/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

08/06/2022    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
REQUERIMENTO Nº 0046/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, MAIS CONHECIDA COMO BETHEMÁTICA, A IDEALIZADORA DE JOGOS EDUCATIVOS E PROFESSORA DE MATEMÁTICA HÁ MAIS DE 30 ANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/06/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0053/2022
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0055/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0058/2022
EXPEDIENTE
  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0061/2022
EXPEDIENTE
  • "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, PARA RUA VALDELIR LOPES DA COSTA."

26/05/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO SAL" NO MUNICÍPIO DE
    SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0069/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

07/06/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0272/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

23/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0293/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0294/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

04/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0302/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA PAULO CESAR TAVARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0412/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JADIR ÁLVARO DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

10/05/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0416/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSOR ADOLFO MENEZES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0429/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA RUBENS ARRUDA CÂMARA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/05/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0458/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE GARANTA A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº. 13.146/2015 E O DECRETO FEDERAL Nº. 5.296/2004, NESTE MUNICÍPÍO.

26/05/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0475/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, PATROLAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA A, BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

31/05/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0487/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO E PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0496/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA .

02/06/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0499/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE POR MOTIVO DE SEGURANÇA A COLOCAÇÃO DE GRADES EM TODAS AS JANELAS E PORTAS, E QUE COLOQUE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

06/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0500/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA EDSON PASSOS (RUA DA ESCOLA MORANGUINHO), NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICIPIO.

06/06/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0502/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE O DESASSOREAMENTO DA CAIXA DE PASSAGEM NA AVENIDA MARACANÃ, EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, QUE SE ENCONTRA CHEIA DE AREIA, IMPEDINDO A PASSAGEM DE ÁGUA, E QUE COLOQUE UMA TAMPA, POIS A MESMA SE ENCONTRA ABERTA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

07/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0503/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 50 MANILHAS, PARA A RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

07/06/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0504/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA E A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

08/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0505/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ATERRAMENTO E ABERTURA DA RUA G, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITI, BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICIPIO.

08/06/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA

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