DISPÕE SOBRE PRIORIDADES A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSEMARY CALAZANS CYPRIANO, PSICÓLOGA, COM MESTRADO PROFISSIONAL EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/UFRJ, COM TRÊS ESPECIALIZAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, E COM EXPERIÊNCIA EM GESTÃO DE SAÚDE MENTAL HÁ DEZESSETE ANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA MARIA MARQUES DE SOUZA, ALDEENSE DE CORAÇÃO E MÃE DEDICADA, ASSUMIU O DESAFIO DE ENSINAR A UM BEBÊ MUITO ESPECIAL COMO VENCER AS LIMITAÇÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS CONVOCADAS PARA TRABALHAR NO PERÍODO ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"FICA DENOMINADA RUA ROSALINA FRANCISCA DOS SANTOS GUIMARÃES, A VIA QUE FAZ ESQUINA COM A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM."

"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA OS DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

ALTERA O § 1º DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A ENGORDA DA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, SITO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA MARIA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARIA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUA SANTA AMÉLIA NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUA LUIZ GUEDES NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO VALÃO NA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA DE SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO FELIPPE JOSÉ SALES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARIA DULCE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE "TERRAPLANAGEM" DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA GABRIEL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.