PROJETO DE LEI : 0050/2022

Informações da matéria
Autor: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Data: 02/05/2022
Visualizações:
Array
Ementa

"FICA DENOMINADA RUA ROSALINA FRANCISCA DOS SANTOS GUIMARÃES, A VIA QUE FAZ ESQUINA COM A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM."

Justificativa

A presente proposição, tem por finalidade homenagear a saudosa moradora Senhora Rosalina Francisca dos Santos Guimarães. Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de uma cidadã aldeense, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e desenvolvimento do nosso município.
Foi uma mulher de bem, ente de família tradicional, de conduta exemplar, cumpridora fiel de seus deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedora da justa homenagem que com esta denominação os Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória.
Elencados os motivos conclamo aos meus pares à necessária aprovação para transformar esta proposição em lei.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/05/2022 09:00:00 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
05/05/2022 09:00:01 PAUTA  0024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE MAIO DE 2022 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/05/2022 09:00:02 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 19 DE MAIO DE 2022 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
24/05/2022 09:00:03 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 24 DE MAIO DE 2022 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
26/05/2022 09:00:04 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 26 DE MAIO DE 2022 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

PP

Autor

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DECRETA:
ART. 1º FICA DENOMINADA RUA ROSALINA FRANCISCA DOS SANTOS GUIMARÃES, A VIA QUE FAZ ESQUINA COM A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM.
ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DE QUE TRATA ESTA LEI.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_0050_2022_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON