INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 2.438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA DE FLORES DE HOLAMBRA.
15/02/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022
ORDEM DO DIA
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA
15/02/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0069/2021
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
11/11/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0002/2022
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.
14/03/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0014/2022
EXPEDIENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0020/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES PARA EXIGÊNCIA DE NOTAS FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0021/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CONSTANTE DA LEI Nº 2.998/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0022/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - FECMSPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2022
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0024/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/03/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0057/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
09/02/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0074/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E BRINQUEDOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO.
11/02/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0099/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO.
17/02/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0102/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
17/02/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0108/2022
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
18/02/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0109/2021
EXPEDIENTE
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DIRECIONADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
11/11/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0129/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DÊ CELERIDADE AO PROCESSO Nº 9845/2019, ABERTO POR MORADORES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, QUE PREVÊ O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOVELINO CAMPOS GAGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
21/02/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0151/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA VASCULAR MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
07/03/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0154/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM NOVO BEBEDOURO/PURIFICADOR DE ÁGUA NA CAPELA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
08/03/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0161/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS PORTAS DAS QUATRO CAPELAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
09/03/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0167/2022
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA VELHA DE SAPEATIBA, NESTE MUNICÍPIO.
11/03/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0168/2022
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO GERIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO.
11/03/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0169/2022
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.
11/03/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0170/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ILUMINAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
11/03/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0174/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A RETIRADA DE ENTULHO E A LIMPEZA DE TODA ORLA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
14/03/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0177/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA LIGANDO O PORTÃO A ENTRADA DO EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
14/03/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0178/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, LIMPEZA DA RUA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA RESENDE, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
14/03/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0179/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE REFORÇO EDUCACIONAL, PARA ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZADO, EM CASAS DE PROFESSORAS DESEMPREGADAS, RECEBENDO TODA ESTRUTURA COM MATERIAIS EDUCACIONAIS E TODA MOBÍLIA NECESSÁRIA. ("CASA DE REFORÇO ESCOLAR").
14/03/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0349/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA E ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM.
18/03/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0539/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA PÔR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
09/06/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0541/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
09/06/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0544/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA WASHINGTON, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
09/06/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0837/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA JOSÉ PORTELA ,NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.
30/09/2021
CHIQUINHO DE DONA CHICA
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