SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2022

Informações da sessão
Data: 15/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 15 DE MARÇO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0009/2022
ORDEM DO DIA
  • INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 2.438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA DE FLORES DE HOLAMBRA.

15/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022
ORDEM DO DIA
  • CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

15/02/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0069/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

11/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0002/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

14/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0014/2022
EXPEDIENTE
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0020/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES PARA EXIGÊNCIA DE NOTAS FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0021/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CONSTANTE DA LEI Nº 2.998/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0022/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - FECMSPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0024/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0057/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0074/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E BRINQUEDOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0099/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0102/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0108/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

18/02/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0109/2021
EXPEDIENTE
  • FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DIRECIONADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

11/11/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0129/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DÊ CELERIDADE AO PROCESSO Nº 9845/2019, ABERTO POR MORADORES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, QUE PREVÊ O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOVELINO CAMPOS GAGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

21/02/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0151/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA VASCULAR MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0154/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM NOVO BEBEDOURO/PURIFICADOR DE ÁGUA NA CAPELA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

08/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0161/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS PORTAS DAS QUATRO CAPELAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0167/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA VELHA DE SAPEATIBA, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0168/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO GERIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0169/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0170/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ILUMINAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0174/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A RETIRADA DE ENTULHO E A LIMPEZA DE TODA ORLA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0177/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA LIGANDO O PORTÃO A ENTRADA DO EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0178/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, LIMPEZA DA RUA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA RESENDE, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0179/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE REFORÇO EDUCACIONAL, PARA ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZADO, EM CASAS DE PROFESSORAS DESEMPREGADAS, RECEBENDO TODA ESTRUTURA COM MATERIAIS EDUCACIONAIS E TODA MOBÍLIA NECESSÁRIA. ("CASA DE REFORÇO ESCOLAR").

14/03/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0349/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA E ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM.

18/03/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0539/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA PÔR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0541/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0544/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA WASHINGTON, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0837/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA JOSÉ PORTELA ,NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

30/09/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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