DENOMINA RANCHOS DE PESCA ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA, OS RANCHOS DE PESCA, LOCALIZADOS NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CONCILIAÇÕES, CONTROLE E REGISTRO CONTÁBIL DA ARRECADAÇÃO, INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 2.438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA DE FLORES DE HOLAMBRA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCEDER Á DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO, SEM A RENÚNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA NA RUA JUAREZ TÁVORA NO BAIRRO BOQUEIRÃO SITUADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA NA RUA JUAREZ TÁVORA NO BAIRRO BOQUEIRÃO SITUADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DO VINHATEIRO EM FRENTE A E.M. VINHATEIRO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DO VINHATEIRO EM FRENTE A E.M. VINHATEIRO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PEDRO AMERICO SITUADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PEDRO AMERICO SITUADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O REMANEJAMENTO DOS ALUNOS, DE TODOS OS SEGMENTOS DE ENSINO, SEU CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO, DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, PARA AS UNIDADES DE SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O REMANEJAMENTO DOS ALUNOS, DE TODOS OS SEGMENTOS DE ENSINO, SEU CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO, DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, PARA AS UNIDADES DE SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DA ESPECIALIDADE TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA NA CASA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DA ESPECIALIDADE TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA NA CASA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA PROF. MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA PROF. MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (MASTOLOGISTA) E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (MASTOLOGISTA) E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO A PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO A PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO – GUARD-RAIL - NA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO – GUARD-RAIL - NA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS BALNEÁRIO E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA TEXAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO ,NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES , NESTE MUNICÍPIO.