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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2022

Informações da sessão
Data: 17/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

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  • DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE LOCUTOR DE PROPAGANDA E ANIMAÇÃO EM LOJAS DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NOS MEIOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO TURNO DA NOITE, NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO (FUNDOS DO CONDOMÍNIO MARINA CLUBE), LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), PARA A ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PEIXE, NA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO DE MESMO NOME PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, CAPINA, PINTURA, PARQUINHO) E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMP ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU TROCA DAS MANILHAS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU TROCA DAS MANILHAS NA RUA MIGUEL AUD, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA AUTORIZE A EXTRAÇÃO DAS ARVORES QUE ESTÃO ENTUPINDO AS MANILHAS, NA RUA PRAÇA CABO FRIO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO FLEXEIRA 2, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DOS CABRITOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, EM TODO O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, PINTADOS E SINALIZADOS COM PLACAS DE TRANSITO ENTRE AS RUAS LUIZA TERRA DE ANDRADE E RUA C, TODAS FAZENDO ESQUINA COM A RUA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PONTA DO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO VINHATEI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DONA EDILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

AUSENTE

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