CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO TURNO DA NOITE, NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO TURNO DA NOITE, NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO (FUNDOS DO CONDOMÍNIO MARINA CLUBE), LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO (FUNDOS DO CONDOMÍNIO MARINA CLUBE), LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), PARA A ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), PARA A ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PEIXE, NA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO DE MESMO NOME PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PEIXE, NA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO DE MESMO NOME PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NOS MEIOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, CAPINA, PINTURA, PARQUINHO) E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, CAPINA, PINTURA, PARQUINHO) E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU TROCA DAS MANILHAS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU TROCA DAS MANILHAS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU TROCA DAS MANILHAS NA RUA MIGUEL AUD, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU TROCA DAS MANILHAS NA RUA MIGUEL AUD, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA AUTORIZE A EXTRAÇÃO DAS ARVORES QUE ESTÃO ENTUPINDO AS MANILHAS, NA RUA PRAÇA CABO FRIO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA AUTORIZE A EXTRAÇÃO DAS ARVORES QUE ESTÃO ENTUPINDO AS MANILHAS, NA RUA PRAÇA CABO FRIO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO FLEXEIRA 2, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DOS CABRITOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO FLEXEIRA 2, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DOS CABRITOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, EM TODO O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, EM TODO O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, PINTADOS E SINALIZADOS COM PLACAS DE TRANSITO ENTRE AS RUAS LUIZA TERRA DE ANDRADE E RUA C, TODAS FAZENDO ESQUINA COM A RUA MARGINAL E PARALELA À RODOVIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, PINTADOS E SINALIZADOS COM PLACAS DE TRANSITO ENTRE AS RUAS LUIZA TERRA DE ANDRADE E RUA C, TODAS FAZENDO ESQUINA COM A RUA MARGINAL E PARALELA À RODOVIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DONA EDILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.