ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REMETA A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, NAS LOCALIDADES DO ALECRIM, PORTO DO CARRO, PARQUE ARRUDA E RECANTO DAS ORQUÍDEAS, BEM COMO O MAPA DE ARRUAMENTO DAS MESMAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO RANGEL FILHO E A SR. KELLY GRÁCIO, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LISIANE MONSORES DE OLIVEIRA DO VALLE, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 150, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FIGURA DO ILMO. SECRETÁRIO ELIAS VALADÃO DA MOTA, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA CRIAÇÃO E APLICABILIDADE DE PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO,

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA“ RUA LUIZ MADUREIRA TAVARES”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO .

“DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.”

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.351, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.351, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA TRAVESSA LUIS MARCOS A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA MALVINA" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM N° 010, DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS ALECRIM, PORTO DO CARRO E PARQUE ARRUDA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO SUDOESTE, INSTALAÇÕES DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS E PONTOS DE ÔNIBUS.

INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM SINALIZAÇÃO NA AV. WILSON MENDES, ROTATÓRIA QUE LIGARÁ AO BAIRRO VINHATEIRO/ A CIDADE DE CABO FRIO E A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MAIOR EFETIVO (RONDAS) DA POLÍCIA MILITAR E/OU GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA CRUZ, DO INICIO NO CONDOMÍNIO ALDEIA VERDE ATÉ A PADARIA DO BENÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INTENSIFICAÇÃO DE PROGRAMAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E POR UM CRONOGRAMA PARA A UTILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O LOTEAMENTO PARQUE D`ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EXCLUSIVAS PARA PCD NAS ORLAS DAS PRAIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NOS FUTUROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 013/2021 - SEMED, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PROL DO CICLISMO, INDICO O TRÁFEGO DE CICLISTAS AO LONGO DO TRECHO DA RODOVIA RJ QUE CORTA NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, A MESMA QUE A GMS E OS VIGILANTES RECEBEM, PARA OS VIGIAS QUE ESTIVEREM PRESTO SERVIÇOS PARA A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA CRIAÇÃO DE UM CINEMA NO ÂMBITO DESTE MUNICIPÍO, JÁ APRESENTADA NO EXERCÍCIO DE 2016, PELA INDICAÇÃO 783, DE 22 DE AGOSTO, DESTE VEREADOR.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.