REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA, BACHAREL EM TEOLOGIA, GESTOR AMBIENTAL E ATUAL SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃ - DC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
07/08/2020
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0049/2020
ORDEM DO DIA
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO CABRAL DA SILVA -1º TESOREIRO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO, ATUAL DEMOCRACIA CRISTÃ - DC, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA, ONDE COM MUITA RESPONSABILIDADE DESENVOLVE PROFICUO E PRODUTIVO TRABALHO NA ESFERA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO PARTIDO.
12/08/2020
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0076/2019
ORDEM DO DIA
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O RE-GIME DE PASSAGEIROS SOB A MODALIDADE DE FRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2019
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0100/2020
ORDEM DO DIA
DENOMINA LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT, O PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, QUE COMPREENDE TODA A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DESTA.
18/06/2020
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0048/2020
EXPEDIENTE
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÕES MENSAIS NA PEDREIRA LOCALIZADA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, Nº 105, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE FAZER CUMPRIR E VERIFICAR SE O FUNCIONAMENTO ESTÁ EM CONCORDÂNCIA COM OS ART. 110, ART. 114, ART. 115, ART. 116 E ART. 197, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2005 - CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
11/08/2020
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
REQUERIMENTO Nº 0050/2020
EXPEDIENTE
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO URBANO SOARES, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, E TESOUREIRO GERAL DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃO- DC.
13/08/2020
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0051/2020
EXPEDIENTE
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS A LICENÇA, OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS E O REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO DO SOLO OU PELO EXPLORADOR, SEGUNDO REGE O ART. 190 E ART. 191 DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA, LOCALIZADA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, NÚMERO 105, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
19/08/2020
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
REQUERIMENTO Nº 0052/2020
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR CARLOS AUGUSTO MONTEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2020, NA CIDADE DE MARICA.
24/08/2020
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0059/2020
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
12/08/2020
EDIEL TELES DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0060/2020
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021, (LDO 2021) ONDE DIZ :PAGAMENTOS DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE PESSOAL E PAGAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CÂMARA. QUE TENHA UM AUMENTO DE 10% NOS EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA DE LEIS.
24/08/2020
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0061/2020
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE RECREADOR DE 1º AO 5º ANO - E.F.I., BEM COMO ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. SEGUE MINUTA APENSADA.
24/08/2020
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
INDICAÇÃO Nº 0062/2020
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR PARCERIA/CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO.
24/08/2020
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0063/2020
EXPEDIENTE
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 411, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE.
25/08/2020
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0063/2020
PARA ANÁLISE
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 411, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE.
25/08/2020
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 10
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIEL TELES DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Sessão Ordinária - 25/08/2020
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