REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÕES MENSAIS NA PEDREIRA LOCALIZADA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, Nº 105, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE FAZER CUMPRIR E VERIFICAR SE O FUNCIONAMENTO ESTÁ EM CONCORDÂNCIA COM OS ART. 110, ART. 114, ART. 115, ART. 116 E ART. 197, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2005 - CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO URBANO SOARES, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, E TESOUREIRO GERAL DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃO- DC.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS A LICENÇA, OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS E O REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO DO SOLO OU PELO EXPLORADOR, SEGUNDO REGE O ART. 190 E ART. 191 DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA, LOCALIZADA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, NÚMERO 105, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR CARLOS AUGUSTO MONTEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2020, NA CIDADE DE MARICA.

INDICAR AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021, (LDO 2021) ONDE DIZ :PAGAMENTOS DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE PESSOAL E PAGAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CÂMARA. QUE TENHA UM AUMENTO DE 10% NOS EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA DE LEIS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE RECREADOR DE 1º AO 5º ANO - E.F.I., BEM COMO ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. SEGUE MINUTA APENSADA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR PARCERIA/CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 411, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 411, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE.