SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2020

Informações da sessão
Data: 25/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
3º(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 25 DE AGOSTO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0047/2020
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA, BACHAREL EM TEOLOGIA, GESTOR AMBIENTAL E ATUAL SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃ - DC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

07/08/2020    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0049/2020
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO CABRAL DA SILVA -1º TESOREIRO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO, ATUAL DEMOCRACIA CRISTÃ - DC, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA, ONDE COM MUITA RESPONSABILIDADE DESENVOLVE PROFICUO E PRODUTIVO TRABALHO NA ESFERA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO PARTIDO.

12/08/2020    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0076/2019
ORDEM DO DIA
  • REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O RE-GIME DE PASSAGEIROS SOB A MODALIDADE DE FRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0100/2020
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT, O PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, QUE COMPREENDE TODA A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DESTA.

18/06/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0048/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÕES MENSAIS NA PEDREIRA LOCALIZADA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, Nº 105, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE FAZER CUMPRIR E VERIFICAR SE O FUNCIONAMENTO ESTÁ EM CONCORDÂNCIA COM OS ART. 110, ART. 114, ART. 115, ART. 116 E ART. 197, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2005 - CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.

11/08/2020    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
REQUERIMENTO Nº 0050/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO URBANO SOARES, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, E TESOUREIRO GERAL DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃO- DC.

13/08/2020    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0051/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS A LICENÇA, OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS E O REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO DO SOLO OU PELO EXPLORADOR, SEGUNDO REGE O ART. 190 E ART. 191 DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA, LOCALIZADA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, NÚMERO 105, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2020    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
REQUERIMENTO Nº 0052/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR CARLOS AUGUSTO MONTEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2020, NA CIDADE DE MARICA.

24/08/2020    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0059/2020
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

12/08/2020    EDIEL TELES DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0060/2020
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021, (LDO 2021) ONDE DIZ :PAGAMENTOS DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE PESSOAL E PAGAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CÂMARA. QUE TENHA UM AUMENTO DE 10% NOS EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA DE LEIS.

24/08/2020    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0061/2020
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE RECREADOR DE 1º AO 5º ANO - E.F.I., BEM COMO ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. SEGUE MINUTA APENSADA.

24/08/2020    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
INDICAÇÃO Nº 0062/2020
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR PARCERIA/CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO.

24/08/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0063/2020
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 411, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE.

25/08/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0063/2020
PARA ANÁLISE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 411, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE.

25/08/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Sessão Ordinária - 25/08/2020

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