Resumo
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O RE-GIME DE PASSAGEIROS SOB A MODALIDADE DE FRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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04/02/2020 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
04/02/2020 | 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da de 4 de Fevereiro de 2020 - 1ª Período (01/01/2020 à 17/07/2020) de 04 de fevereiro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
04/02/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
25/08/2020 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
25/08/2020 | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |||
25/08/2020 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
25/08/2020 | 3º(terceira) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 25 de agosto de 2020 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
25/08/2020 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
08/09/2020 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
08/09/2020 | 4º(quarta) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 08 de setembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
08/09/2020 | 4º(quarta) Sessão ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 17/07/2020) de 08 de setembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
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