SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2019

Informações da sessão
Data: 10/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

27/11/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0066/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA "BENGALA VERDE" COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2019    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0069/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0221/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0223/2019
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 197/2017 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, (RUA DA ESCOLA CARLOTA JOTA DA SILVA), LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2019    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0224/2019
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO PRÉDIO (PARTE INTERNA) DA CRECHE TIA FÁTIMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2019    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0225/2019
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2019    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0226/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES ATANAEL DE CAVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, TATIANA CRISPIM PINHEIRO OAB-RJ 189148, E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 143806, PARA O BIÊNIO DE 2020/2021.

09/12/2019    1/3 DOS VEREADORES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
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