DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DE SEUS ANEXOS I, II E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.810, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.831, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS NA ÁREA DE SAÚDE.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS SARGOS, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA VIA LATERAL DE ACESSO A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES (RODOVIA DEPUTADO MARCIO CORREA), NA ESQUINA DA RUA JOSE CIRILO DOS SANTOS, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, NAS CONSTANTES RUAS: RUA LIMOEIRO E RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BASICA DE SAUDE), NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO.

INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA (1) PRAÇA COM PARQUINHO, BRINQUEDOS INFANTIS, ARBORIZAÇÃO, BANCOS DE ASSENTO COM MESAS DE JOGO DE XADREZ, NO BAIRRO FLEXEIRA II NESTE MUNICÍPIO.