Resumo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.831, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/10/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 15/10/2019 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 15 de Outubro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 15/10/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 07/11/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 07/11/2019 | 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 7 de Novembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |
| 07/11/2019 | 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 7 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 07/11/2019 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 12/11/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 12/11/2019 | 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 12 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/11/2019 | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
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