INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE TOME OBRIGATÓRIO QUANDO SE EFETUAR A LIMPEZA DE CANTEIROS CENTRAIS, LATERAIS E LEMPEZA DE PRAÇAS, QUE SE UTILIZE TELA DE PROTEÇÃO.

QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SUBSTITUA AS MANILHAS QUE ESTÃO QUEBRADAS AO LADO DA ESCOLA EUGÊNIO MORAES NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA RUA TEXAS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO PARA PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE ATUEM DENTRO DO MUNICÍPIO QUE ABRIREM BURACOS NAS RUAS E QUEBRAREM CALÇADAS, DEVEM RESTABELECER O ESTADO NATURAL QUE FOI ENCONTRADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS CORRIDOS, CASO ISSO NÃO ACONTEÇA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRA E POSTURA, SERÁ RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E MULTAR O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO FATO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM CRECHES, CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA INFORMATIZADO QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU AS EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS POR OPERAÇÕES DE REBOQUE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS EM LOCAIS PROIBIDOS, FICAM OBRIGADOS A EFETUAR A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO ATO PRATICADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, REGISTRANDO A OCORRÊNCIA EM CADASTRO PRÓPRIO, POR INTERMÉDIO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA DAS LARANJEIRAS, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JOSÉ CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE MATRÍCULA EM COLÉGIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE, DISPONIBILIZANDO SERVIÇOS BÁSICOS PARA O CIDADÃO OUVINDO AS NECESSIDADES DE CADA BAIRRO, TORNADO MAIS PRÓXIMO E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE MUTIRÃO DA RESPECTIVA SECRETARIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE ACUIDADE VISUAL A SER FEITO NOS PRIMEIROS TRINTA DIAS DO ANO LETIVO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E DETERMINA, AINDA A DOAÇÃO DE ÓCULOS AO ALUNO EM QUE OS EXAMES DETECTAREM A SUA NECESSIDADE. "COMPLEMENTANDO A INDICAÇÃO DE N2 070 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS".

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À O ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE " GUARD-RAIL" (DEFENSA METÁLICA É UMA PROTEÇÃO QUE GERALMENTE APARECE NAS MARGENS DE PISTAS DE AUTOMOBILISMO E EM MUITAS ESTRADAS PÚBLICAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A VIDA ANIMAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DO PROJETO APENSADO AO PRESENTE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CARTEIRA DE SAÚDE DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA MELHOR ATENDER ESSA CLASSE QUE TANTO NECESSITA DE UM OLHAR ESPECIAL DO PODER PÚBLICO, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO PARA O PESCADOR E SUA FAMÍLIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM UMA ÁREA QUE JÁ VEM EM CRESCENTE DESENVOLVIMENTO SITUADA NA RUA EURICO COELHO - CENTRO, SENDO ESSA RUA FECHADA NA SEXTA, SÁBADO E DOMINGO ENTRE 16:00HS ATÉ AS 6:00HS, COM ESTA MEDIDA, A REGIÃO SERÁ INCLUÍDA NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO E BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM INDICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS, E REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA VIABILIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO HORÁRIO NOTURNO, INCLUINDO NO MESMO AS RUAS CAMPA REDONDO, PASSAGEIROS, MARECHAL CASTELO BRANCO, SÃO JORGE, MARECHAL JUAREZ TÁVORA E SILVA JARDIM, CONSTANTES NOS BAIRROS SÃO JOÃO E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CASPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMNTA A OBRIGATORIEDADE PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE ENTREGA EXPRESSA PARA FARMÁCIA E LANCHONETES ESTEJAM ADIVISADOS COM LOGO DA LOJA, ENDEREÇAO E NÚMERO DE TELEFONE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS -517 SERGEIRA ATÉ O CAMPO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO ASSINADO APENSADO A PRESENTE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO (SALINEIRA), REALIZAR PARADAS FORA DO PONTO, EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, QUANDO O USUÁRIO POSSUIR ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, CONFORME LEI Nº 6123, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) GUARITA NA RODOVIA RJ 140, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, BEM CORNO, UMA ESCADA COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA SUBIDA DO PONTO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA COLETA DE ENTULHO NA AVENIDA TRANSMISSÃO, AO LADO DO CONDOMÍNIO VILLAGE DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMª. PROFª. TECI SILVA SERPA — DIRETORA — PROPRIETÁRIA DO COLÉGIO SILVA SERPA, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DEPREENDE A LEI ESTADUAL Nº 6208, DE 16 ABRIL DE 2012, APENSADO AO PRESENTE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITAR UMA CAIXA DE CORREIO COMUNITÁRIO NA (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES) PARA O BAIRRO DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA CINCO, NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.