INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DA CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS ANIMAIS, CONFORME PRECEITUA A LEI Nº 7336, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE PRIORIZA O REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUÍREM UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, A QUAL SEGUE APENSADA A PRESENTE.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA COM MÁQUINA (PATROL) NA RUA CASUARINA E VERIFICAR O ESGOTO A CÉU ABERTO ONDE SE ENCONTRA NA MESMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DA RUA PEDRO AMÉRICO, COMO SERVIÇO DE CAPINA, COLETA DE ENTULHOS E PODAS DAS ARVORES NA LOCALIDADE DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE CAMPO REDONDO, (COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO, BEM COMO A TROCA DE AREIA QUE SE ENCONTRA NO LOCAL E REPARO DAS LÂMPADAS), NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 9101/17 SOBRE A RETIRADA DAS ÁRVORES, CAUSANDO RISCO AOS MORADORES NO BAIRRO BOQUEIRÃO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELEVINO ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COLINA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DE ESGOTO DA RUA ELEVINO ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COLINA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A UM PONTO DE ÔNIBUS NO KM 103, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A FALTA DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E NAS FARMÁCIAS POPULARES, TAIS COMO: MEDICAÇÃO PARA DIABETES, INSULINA — NPH, ATENOLOL 25. MG, NIFEDIPINA, LOSARTANA 40MG, OELTRAZENBOMG, AAS, MONOCARDIL 20MG, GALVES MET 50/100, DIAZEPAN 10MG, ENTRE OUTROS.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO VINHATEIRO, (QUE SE ENCONTRAM AS ESCURAS), NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO (COM MÁQUINA) DAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE "AGULHAS DE ACESSO PARA ENTRADA DO RETORNO JÁ EXISTENTE E SENTIDO PARA CABO FRIO, NA RJ 140, KM 14,5 (ALTURA DO POSTO ESTRELA DALVA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — DER, PELA CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO COM DISPOSITIVO DE ACESSO PARA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, LOCALIZADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 122, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NO SENTIDO SÃO PEDRO X MACAÉ, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM-121, LOCALIZADA NO BAIRRO. BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RJ-140, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - BPRV E A. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA DESTE MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORNÉLIO RIBEIRO, RENOMADO EMPRESÁRIO, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO A DRª. FLÁVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS — DELEGADA TITULAR DA 132ª DP. DE ARRAIAL DO CABO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LAURA DE SOUZA CARNEIRO — DEPUTADA FEDERAL, O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO JORGE BARBOSA JÚNIOR, RUMADO COMERCIANTE DO MUNICÍPIO, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO GARCIA DE ASSIS, RENOMADO COMERCIANTE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO DER-RJ VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ-140, ALTURA DO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA, RELAÇÃO DOS CARROS EM DISPONIBILIDADE, NESSA SECRETARIA (SAÚDE), BEM COMO A RELAÇÃO DOS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS E CARGOS EXERCIDOS.
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