SUGERINDO QUE SOLICITE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES REALIZA A RESTAURAÇÃO DO QUEBRA MOLAS, LOCLAIZADOS NA RUA FELICIANO MAURICIO, BAIRRO CAMPO REDONDO, PRÓXIMO A PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO
INDICA QUE SOLICITE JUNTO A SCRETARIA COMPETENTE QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES REALIZE A RESTAURAÇÃO DO QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA FELICIANO MAURÍCIO, BAIRRO CAMPO REDONDO, PRÓXIMO A PEDREIRA, AINDA NESTE SENTIDO SOLICITO A COLABORAÇÃO DA GUARDA CIVIL NA LOCALIDADE NESTE MUNICÍPIO
INDICA QUE ENVIEA ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISPÕE SOLIEDARIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO EM FÁRMACIAS E DROGARIAS NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RECANTO OLGA DIUNA ZACARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA SALINEIRA PARA REALIZAR A ALTERAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE TRANSITA NO BAIRRO, NA LOCALIDADE DENOMINADA "CAFÉ".
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE A REALIZE ENTREGA NA PORTARIA, AS CORRESPONDÊNCIAS DESTINADAS AOS MORADORES DO RESIDENCIAL QUINTA SÃO JOSÉ, ESTE QUE PERTENCE AO PROGRAMA SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NA RUA ANTHONIO MACHADO, Nº 91, BAIRRO: RUA DO FOGO, CEP: 28940-450, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DA VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA QUE ENVIE A ETA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO E UNIDAES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMAIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.
INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AS EMPRESAS QUE ADOREM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO PROGRAMA QUE ORIENTE E INCENTIVE AOS ALUNOS A TER UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A O ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA DA CRUZ EM FRENTE A O MERCADO AMARELINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS COMERCIANTES PROPRIETÁRIOS DE QUIOSQUES QUE FIQUEM RESPONSÁVEIS PELA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS PASSEIOS UTILIZADO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS E POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AFIXAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM LOCAIS VISÍVEL COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA.
INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES ATANAEL DE CARVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO OAB-RJ 67.337 E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 1438O6, PARA O BIÊNIO DE 2018/2019.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMPROMISSO COM A CIDADANIA".
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE SEIS MESES A TRÊS ANOS.
CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A PAULO VITOR JOTHA LOPES, COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA PROLAGOS, PARA REALIZAR A EXPANSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO: SERGEIRA, NA LOCALIDADE DENOMINADA "CAFÉ".
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL, PARA REALIZAR A EXPANSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO: SERGEIRA, NA LOCALIDADE DENOMINADA "CAFÉ".
CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COMUNIDADE CRER E SER NA PESSOA DO APÓSTOLO JARDEL BEIRÃO E APÓSTOLA KÁTIA BEIRÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES PELOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.
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