DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE CARREIRA EM RELAÇÃO AOS GUARDAS AMBIENTAIS RECENTEMENTE EMPOSSADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ESCLARECIMENTO SOBRE A DIFERENÇA ENTRE A SUA ATUAL REMUNERAÇÃO, COMPARADA COM OS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DESTACADOS À GUARDA AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2018.

DENOMINA “LITA JOÃO CARVALHO” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BALNEÁRIO DAS CONCHAS E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO OLIVEIRA LIMA – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA NOSSA REGIÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISRAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA, NOME ARTÍSTICO ISRAEL ALBUQUERQUE - POETA MEMBRO FUNDADOR DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO – ALACAF E NEO-ACADÊMICO DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS – ACL, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

DENOMINA LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT, O PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, QUE COMPREENDE TODA A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DESTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA DOZE, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICIPIO.

REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS QUE JÁ FORAM E/OU QUE SERÃO TOMADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO OU PARTICULAR NA CIDADE, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A QUESTÃO TRATADA, COM REMESSA DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU CONTRATO REFERENTE AO ASSUNTO EM COMENTO.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 3085/2018, QUE CONTÉM O CONTRATO N°.: 20/2018, ORIGINAL E ADITIVOS, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RECEBIMENTO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DE COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 12510/2017, EM RAZÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N°. 56/2019, QUE TEM COMO CONTRATADO ENG3 SOLUÇÔES EM ENGENHARIA EIRELI-ME, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, SUPERPOSTES E EM EVENTOS (FESTAS MUNICIPAIS).

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E DE MÉDICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM MENÇÃO DO NOME, DO CARGO E DO NÚMERO DE MATRÍCULA, BEM COMO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DIÁRIO EM CADA UNIDADE DESDE 01 DE ABRIL DE 2020.

REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DIEGO OLIVEIRA MIRANDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO.

REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOSELITO BARBOSA DA SILVA – GUARDA MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 148, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TENDAS INSTALADAS EM RAZÃO DO COVID-19.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 148, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3347/2020, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE USO HIGIÊNICO E PROTEÇÃO À SAÚDE.

CONCEDE AO ILMº DR. ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO - SÓCIO DA CONSULTORIA JURÍDICA SOUZA & FREITAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL EM APOIO AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.

CONCEDE AO ILMº. SR. TEN CEL PM ROBERTO CHRISTIANO DANTAS - COMANDANTE DO 18° BPM-RJ O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX DE SOUZA TERRA - DEPUTADO ESTADUAL JUVENIL DA ALERJ, PELO DESEMPENHO E DESTAQUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO EXMº. SR. FILIPPE POUBEL – DEPUTADO ESTADUAL PELO PSL, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO ILMº. SR. RAFAEL SANTOS DE SOUZA (RAFAEL TUBARÃO) - EMPRESÁRIO E PECUARISTA, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA MANILHAS E INSTALAÇÃO DE " BOCA DE LOBO '' NOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NA RUA MARIA DIAS CURVELO E TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE AO EXMº. SR. VANDRO LOPES GONÇALVES – DEPUTADO ESTADUAL, A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO STEFANO FERREIRA RANGEL (FILHO DE ELÍSIO DE SOUZA RANGEL E SUELI FERREIRA RANGEL), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2020, DOMINGO PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE.