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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 955 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA AQUISIÇÃO DE VERBAS E PROGRAMAS ESTADUAIS PARA FORNECER EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHOR ATENDER AOS AGRICULTORES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • TORNA OBRIGATÓRIO AOS BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM MEDIDAS PARA AUXILIAR MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denilson

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Autor: Denilson

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Autor: Denilson

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denilson

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável Em Separado da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Segurança Pública e Diretos Humanos

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Denilson

Fase: Matéria Cancelada

Situação: Pelo Autor

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA PARA GUARDA MUNICIPAL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, TENDO DOIS GUARDAS NO LOCAL DIARIAMENTE,LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS, POSTES DE ILUMINAÇÃO E ILUMINAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA RJ 140, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR IVANIR PEREIRA LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Denilson

Fase: Matéria Recebida

Situação: Assinado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PROPONDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PELA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INCLUSÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS BOTAFOGO E RETIRO, NO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA COMANDANTE ITURIEL, APÓS A ENTRADA DA BASE AÉREA NAVAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO ESTRELA DALVA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson; Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONCEDIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PATROCÍNIO, POR SUA ATUAÇÃO COMO PROFESSOR DE NATAÇÃO NA ACADEMIA PRIME SPORT CENTER, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

Autor: Denilson

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Denilson; Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Conj. Fav. Com Emendas Ao Art. 5º das Com. de Just. e Red. e da Com. de Educação e Saúde Pública

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DE CAMPO REDONDO, PARALELA À RJ 140, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MINICIPIO.

Autor: Denilson

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS BALNEÁRIO E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS CAMPO REDONDO, COLINAS E SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhada Ao Prefeito

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DENOMINA “RUA NILZA PEREIRA” A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL (SÃO PEDRO X ARARUAMA), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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