INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 42, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDOS E ENVIE A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI 2867/2019, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL NO 14.254/2021, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEXTA DO PRIMEIRO EMPREGO", VOLTADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.

O DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PATROCÍNIO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FORMA EM QUE MENCIONA.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO, DRENAGEM E COBERTURA DOS CANAIS LOCALIZADOS AO LADO DO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS E AO LONGO DA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO- CABO FRIO, AMBOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA PAULINO G. DA COSTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO.

REQUER O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3471/2021, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA – CONCORRÊNCIA Nº 05 DE 2022, BEM COMO DOS PROCESSOS Nº 12974/2022 E 14477/2023, RELACIONADOS AO PAGAMENTO DA REFERIDA OBRA LICITADA.

REQUER O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2024, REFERENTE AOS PAGAMENTOS FEITOS À EMPRESA MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONDOMÍNIO ENSEADA DO SOL E BAR DO DJALMA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PARQUE PARA CACHORROS, "PARCÃO", NO CANTEIRO LATERAL DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, ANTES DO PORTÃO DE ENTRADA DO RESIDENCIAL PORTAL VILA DOS VENTOS E APÓS O PORTÃO DE ENTRADA DO RESIDENCIAL PORTAL VILA DOS MARES, BEM COMO A RETIRADA DO REDUTOR EXISTENTE EM FRENTE AO RESIDENCIAL PORTAL VILA DOS VENTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CASA CRECHE", VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR SUPERVISIONADO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO OU COMPRA DE UMA NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES DE LUZ EXISTENTES E A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NICARÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (CAPINA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.