INDICAÇÃO: 1510/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 05/05/2025
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CASA CRECHE", VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR SUPERVISIONADO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A BUSCA DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA O DÉFICIT HISTÓRICO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS. O PROGRAMA "CASA CRECHE" PERMITE QUE EDUCADORES QUALIFICADOS ATENDAM UM NÚMERO REDUZIDO DE CRIANÇAS EM SUAS RESIDÊNCIAS, SOB A SUPERVISÃO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E MONITORAMENTO.
A PROPOSTA REPRESENTA UMA ALTERNATIVA VIÁVEL, ECONÔMICA E EFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE, AMPLIANDO O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE FORMA DESCENTRALIZADA E MAIS PRÓXIMA DAS COMUNIDADES.
ASSIM SENDO, CONTA-SE COM O APOIO E A SENSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTA INICIATIVA, QUE PODE TRANSFORMAR A REALIDADE DE CENTENAS DE FAMÍLIAS ALDEENSES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/04/2025 16:43:39 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
05/05/2025 14:59:34 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
16/06/2025 12:48:25 PAUTA  034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 17 DE JUNHO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA CRECHE", COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DOMICILIAR SUPERVISIONADO, PRIORIZANDO REGIÕES COM MAIOR DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES CONVENCIONAIS.

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