INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO S/N NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO EM FRENE AOS RANCHOS DE PESCA.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CASPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMNTA A OBRIGATORIEDADE PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE ENTREGA EXPRESSA PARA FARMÁCIA E LANCHONETES ESTEJAM ADIVISADOS COM LOGO DA LOJA, ENDEREÇAO E NÚMERO ... Veja mais

FICA DENOMINADA "RUA NAZARETH XAVIER DA FONSECA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO ESTRADA DO PAU-FERRO, 2º RUA A DIREITA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU-FERRO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA HERMOGENIO SILVA DE SOUZA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO ESTRADA PAU DE FERRO, 1º RUA A DIREITA DEPOIS DA IGREJA, ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEMSAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU-FERRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ROBERTO ALVES DA COSTA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INICIO NA RUA MARLI J. SILVA E TÉRMINO NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO (CONHECIDA COMO RUA ARTHUR MARINS, LOTE 28, Q 29, JARDINS DAS ACÁCIAS.

ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PROGRAMA DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FRIMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE 6.382.865,75.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, ADOTANDO OUTROS CRITÉRIOS PAR CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI Nº 1871 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA INSTALADO UM UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPIS -, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE.

FICAM ACRESCIDOS NOVOS SIGNOS QUE INEGRARÃO O BRASÃO DE ARMAS E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE TONAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO RETIRO.

DENOMINA "IRENE MARIA SODRÉ DA COSTA" O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, ESTABELECE OS SEUS OBJETIVOS, A SUA COMPOSIÇÃO POR MEMBROS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL.

DENOMINA, RUA 15 DE OUTUBRO A ANTIGA RUA TRÊS, QUE INDICA NA RUA MARQUES DA CRUZ E TERMINA NA RUA SEIS, LOCALIZADA NO LOT. JARDINS SÃO PEDRO, NOVA SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.

INDICA PELO MANILHAMENTO NO LOTEAMENTO ALDEIA NOVA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DONA MARINETE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 400 ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA PELA REFORMA DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO LIVRO, LEITURA E LITERATURA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO OFICIAL DA INTERNET DA PREFEITURA DA CIDADE TAUBATÉ A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OUPLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORAS INFORMANDO AS INSENÇÕES CONCEDIDAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A CONCESSIONÁRIA RIOLAGOS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE LISTA DE MEDICMAENTOS DISPONÍVEI PARA ENTREGA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA PELO MANILHAMENTO COM RETRO ESCAVADEIRA E RETIRADA DE ENTULHO NA ANTIGA RUA B, Nº75, BAIRRO BALNEÁRIO 2.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TAXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.