Resumo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, ESTABELECE OS SEUS OBJETIVOS, A SUA COMPOSIÇÃO POR MEMBROS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL.
Informações dos documentos complementares vinculados
Data
Descrição
Resumo
Tipo
Ações
02/06/2017
LEI MUNICIPAL: 2714/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicações
Informações dos documentos originais vinculados
Data
Descrição
Resumo
Tipo
Ações
26/08/2004
PROJETO DE LEI: 0142/2004
Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação de despesas e dá outras providências.
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