REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SANDRA CAMPOS DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALD ... Veja mais
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LAURENY PEREIRA FRANCISCO, ASSISTENTE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ... Veja mais
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PRESTE, NO PRAZO PREVISTO NO INCISO XIV, ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ... Veja mais
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI DE SUBVENÇÕES, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, VIABILIZAND ... Veja mais
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR DÉCIO DA SILVA GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRID ... Veja mais
TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORDEM BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃ ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA A COM A CERJ, PROLAGOS, TELEMA ... Veja mais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECAD ... Veja mais
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DA APA DA SERRA DE SAPIATIBA, CRIADA PELO DECRETO ESTADUAL N° 15.136, DE 20/07/1990, E DÁ O ... Veja mais
ALTERA VÁRIOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 032/02, EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTA ... Veja mais
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ANTENOR SOARES DOS SANTOS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA O AJUIZANENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E CANCELA DÉBITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
REQUER À MESA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE FUNCIONÁRIOS DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), FORMAD ... Veja mais
ALTERA O PRAZO INSERIDO NO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 23 DE MAIO DE 2003.
REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE ... Veja mais
REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA AS EQUIPES DE VOLEIBOL DE QUADRA MASCULINA E FEMININ ... Veja mais
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE O PRAZO LEGAL À SEGUINTE INFORMAÇÃO.
REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DARLY ANACLETO DE VASCONCELLOS, GOVERNADOR DO DISTRITO LC 11, DA ASSOCIAÇ ... Veja mais
REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTE VEREADOR QUAIS E QUANTOS PROCESSOS DE ADIANTAMENTOS FORAM ... Veja mais
REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM P ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MUITAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUT ... Veja mais
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. ART.11 - FICA INSTITUÍDO "O DIA DA ESPOSA", A ... Veja mais
REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO C ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ART. 4°, DA LEI N° 954, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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